REDE DE HOMENS PELA EQUIDADE DE GÊNERO
INSTITUTO PAPAI
Assessoria de Imprensa
Nataly Queiroz – (81) 9408.8095

Campanha reivindica ampliação da licença paternidade
 
A Rede de Homens pela Equidade de Gênero está lançando a campanha nacional "Dá licença, eu sou pai!". A iniciativa tem como objetivo estimular os homens a exercerem o direito de cuidar, solicitando a Licença Paternidade em caso de nascimento ou adoção de um filho, assim como, promover uma mobilização pública em prol da ampliação do período, de cinco dias para pelo menos um mês, conforme prevê projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Além de veiculação de peças de comunicação, estão previstas audiências públicas, que reunirão parlamentares, representantes do poder público e de movimentos sociais para debater o assunto. As cidades envolvidas diretamente na ação são: Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis e Porto Alegre.

Sobre o direito - Para ter acesso a Licença Paternidade basta que o trabalhador, empregado com carteira assinada, notifique o empregador sobre o nascimento/adoção de seu filho. O empregador não pode negar a licença, pois a não concessão do direito pode implicar em reclamações trabalhistas. "Este é, principalmente, um direito da criança, de ter o pai e a mãe ao seu lado neste momentos tão importantes de acolhida, seja pelo nascimento ou pela adoção", avalia Jorge Lira, integrante da Rede Brasileira de Homens pela Equidade de Gênero e coordenador do Instituto Papai.
 
A contagem da licença-paternidade deve se iniciar em dia útil a partir da data do nascimento/adoção da criança. Dia útil porque é uma licença remunerada, na qual o empregado poderá faltar ao trabalho sem implicações trabalhistas, conforme determina o artigo 473, III da CLT.
 
Pesquisa - Um levantamento realizado com recifenses, entre os meses de maio e junho deste ano, pelo Instituto Papai, demonstra que os homens querem a ampliação do período de licença paternidade. 78% dos entrevistados afirmou que cinco dias são insuficientes para dar suporte à mãe e acompanhar os primeiros dias do filho adotivo ou natural. Há também o desconhecimento de grande parte dos trabalhadores sobre o seu direito. 76% disseram conhecer a licença maternidade, mas apenas 66% sabiam sobre a paternidade. Somente um em cada três homens que conheciam o seu direito sabiam o período correto da licença.  Sobre o uso do direito: 29% afirmou que utilizaria os dias para ajudar a mãe; 19% para cuidar do filho; 37% para ajudar a mãe e cuidar do filho; 12% deram outras respostas e 3% não opinou.

SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE

De acordo com a legislação brasileira, todo trabalhador que se torna pai tem direito à Licença Paternidade, para cuidar do seu filho, após o nascimento ou a adoção. Atualmente, esta licença é de cinco dias, sem prejuízo em seu salário. Para ter acesso ao direito, basta que o trabalhador, notifique o empregador sobre o nascimento/adoção de seu filho.

A contagem da licença-paternidade deve se iniciar em dia útil a partir da data do nascimento/adoção da criança. Dia útil porque é uma licença remunerada, na qual o empregado poderá faltar ao trabalho sem implicações trabalhistas, conforme determina o artigo 473, III da CLT.

A Rede de Homens pela Equidade de Gênero e o Instituto Papai acreditam que cinco dias são insuficientes para o pai acompanhar a criança e a mãe nestes períodos tão delicados que são o nascimento e a chegada de um filho adotivo ao lar. Afinal, estamos tratando de um direito que é, primeiramente, o da criança ter os pais ao seu lado na primeira infância. Por isso, a campanha “Dá licença, eu sou pai” pretende informar os homens sobre o direito a licença paternidade, estimular a vontade de cuidar e pressionar os parlamentares a agilizar a votação do projeto de lei que amplia o período para 30 dias.

SOBRE A REDE DE HOMENS PELA EQUIDADE DE GÊNERO

A Rede de Homens pela Equidade de Gênero congrega um conjunto de organizações da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos humanos, com vistas a uma sociedade mais justa com equidade de direitos entre homens e mulheres. A Campanha do Laço Branco é a principal ação da Rede. Iniciada em 1991, no Canadá, e hoje presente em todos os continentes, em mais de 30 países, compreende um conjunto de estratégias de comunicação com vistas a sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra as mulheres.

Integram a RHEG: Instituto Papai, Instituto NOOS de Pesquisas Sistêmicas e Desenvolvimentos de Redes Sociais, Instituto Promundo, Pro-Mulher, Família e Cidadania, ECOS - Comunicação em Sexualidade, Margens e a Themis. A rede também conta com pesquisadores das universidades federais de Pernambuco e de Santa Catarina.