Aplicação de penas
Nome
Projeto de aplicação de penas e medidas alternativas aos homens autores de violência intrafamiliar e de gênero.
Período de Realização
De junho de 2000 até abril de 2002.
Público-alvo
Homens autores de violência intrafamiliar e de gênero até o limite de 60 anos e mulheres em situação de violência intrafamiliar e de gênero até o limite de 60 anos.
Objetivos específicos
- Estimular os Juizados Especiais Criminais (JECRIMs) na aplicação de penas e medidas alternativas de prestação de serviços comunitários articuladas à participação em grupos reflexivos de gênero para homens autores de violência intrafamiliar e de gênero.
- Prover atendimento, em grupos reflexivos, para homens autores de violência intrafamiliar e de gênero, encaminhados pelos JECRIMs de São Gonçalo, Rio de Janeiro e Duque de Caxias, centros de atendimentos a mulheres, Delegacias Especializadas de Atendimento as Mulheres, Conselhos Tutelares, Varas de Família e Varas da Infância e Juventude.
- Oferecer atendimento, em grupos reflexivos, para mulheres em situação de violência intrafamiliar e de gênero.
- Acompanhar homens e mulheres que foram atendidos pelo Noos antes da vigência do projeto.
- Oferecer subsídios para formulação de novas políticas públicas na área de violência intrafamiliar, gênero e cidadania.
Equipe Técnica
Em breve
Parceiros
Instituto Promundo
Centro Especial de Orientação à Mulher – CEOM - Zuzu Angel.
Comissão dos Juizados Especiais Civil e Criminais do Estado do Rio de janeiro
Centro Integrado de Atendimento à Mulher do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
APOIO
Central Nacional de Penas e Medidas Alternativas